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1948-2018: 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos


1948-2018: 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

No dia 10 de dezembro a Declaração Universal dos Direitos Humanos completou 70 anos.  Neste mesmo dia o Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS) realizou, na Sala Adão Preto da Assembleia Legislativa, sua 45ª reunião regular. No mesmo dia, na parte da tarde, foram realizadas atividades alusivas aos 70 anos, com debates, dinâmicas, música, entre outras ações. 

A criação dos Conselhos Estaduais de Direitos Humanos está prevista na constituição federal, mas sua implementação depende da iniciativa do poder público. Graças à lei 14.481, de 28 de janeiro de 2014, sancionada pelo então governador Tarso Genro, foi criado, não apenas um Conselho Estadual de Direitos Humanos, mas o Sistema Estadual de Direitos do Rio Grande do Sul. A Faculdades EST participou ativamente das rodadas de diálogo que construíram os instrumentos que viabilizaram a concretização da lei que levou a constituição do CEDH-RS e, desde 2014, tem contribuído para a sua consolidação como instituição integrante do conselho. A recente formulação do Pacto Nacional dos Conselhos de Direitos Humanos e a animação de uma Rede Nacional de Conselhos Estaduais de Direitos Humanos deverá fortalecer ainda mais os diversos conselhos estaduais. 

Também na qualidade de membro do CEDH-RS, a Faculdades EST, na pessoa do professor Allan Krahn e do professor Valério G. Schaper, participou da 2ª Rodada de Diálogos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de São Leopoldo, realizada no dia 04 de dezembro de 2018. Na oportunidade, foi formado a 2ª Rodada de Diálogos, um grupo que elaborará uma primeira proposta de um Plano Municipal de Direitos Humanos. Os representantes da Faculdades EST apresentaram, na ocasião, uma breve retrospectiva história dos direitos humanos, o Programa Nacional de Direitos Humanos e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. 

A Faculdades EST tem 72 anos de história. Nesta caminhada, a defesa dos direitos humanos tornou-se uma bandeira importante que caracteriza a instituição e também orienta suas ações e sua proposta pedagógica. 


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